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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, aniquila decisão da 6ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 12/05/2011 07:30 AM

Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para reconhecer a nulidade da sentença, determinando baixem os autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito, nos seus ulteriores termos
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, aniquila decisão da juiza de Itajuipe (BA)

Por: redação

Data: 05/05/2011 06:30 AM

Ante o exposto, com amparo no art. 557, §1-A, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a decisão hostilizada, deferindo à agravante a pretensão de cumprimento do acórdão proferido em mandado de segurança transitado em julgado, cópia às fls. 21-2...
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão da 24ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 05/05/2011 05:30 AM

Ante o exposto, dou provimento ao apelo, com amparo no artigo 557,§1º-A, do Código de Processo Civil, para reformar a sentença e determinar o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, derruba decisão da 30ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 05/05/2011 01:00 AM

Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para reconhecer a nulidade da sentença de origem, determinando baixem os autos ao Juízo a quo, para prosseguimento do feito, em seus ulteriores ter...
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 02/05/2011 07:30 AM

Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para reconhecer a nulidade da sentença de origem, determinando baixem os autos ao Juízo a quo, para prosseguimento do feito, em seus ulteriores ter...
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, cassa decisão da 24ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 25/04/2011 12:14 AM

E assim, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para cassar a V. Sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja dado prosseguimento à correta marcha pro...
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, cassa decisão da Vara Cível de Jitauna (BA)

Por: redação

Data: 18/04/2011 02:00 AM

Por tais razões, a teor do art. 557 § 1º-A, do CPC, DA-SE PROVIMENTO ao apelo para declarar nula a r. sentença e determinar a suspensão do feito pelo prazo de 01 (hum ano), devendo o mesmo retornar ao juízo de origem onde aguardará o decurso do referid...
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DECISÃO ANULADA - Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 07/04/2011 08:00 AM

Confluente às razões expostas e tratando-se de sentença proferida em manifesto confronto com a lei e com o entendimento consolidado deste Tribunal, DOU PROVIMENTO ao recurso, com esteio no § 1º-A,do art. 557, do CPC, para anular o julgado hostilizado,...
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DECISÃO ANULADA - Desª. Gardenia Pereia Duarte,do TJBA, anul a decisão da Vara Cível de Serrrinha

Por: redação

Data: 07/04/2011 03:30 AM

Dos autos, indemonstrados restaram os requisitos exigidos jurisprudencialmente, pois ainda não manejada a ação de revisão de cláusulas contratuais, impedindo, por conseqüência, também a aferição da plausibilidade do direito buscados pelos recorridos. T...
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DECISÃO ANULADA - Desª. Gardenia Pereira Duarte, to TJBA, anula decisão da Vara Cível de Iaçu (BA)

Por: redação

Data: 07/04/2011 02:30 AM

Ainda assim, o magistrado proferiu sentença extintiva, entendendo que a manifestação da parte fora “genérica”. Ora, cumprida a diligência determinada, mas entendendo o julgador ter sido insuficiente ou incompleta a manifestação tempestivamente ofertada...
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Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, derruba decisão da 30ª Vara Cível de Salvador

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